POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website da Associação de História e Arqueologia de Sabrosa (doravante designada por “AHAS”).

A AHAS está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website, garantindo a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais em Portugal).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

  • Denominação: Associação de História e Arqueologia de Sabrosa
  • NIF: 515511790
  • Sede: Polo Arqueológico da Garganta, CM1262-4, 5060-422 São Martinho de Anta, Sabrosa, Portugal
  • E-mail de contacto: geral@ahas.pt

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do e-mail acima indicado.

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais tratados pela AHAS dependem da forma como interage com o nosso website:

a) Formulários de Contacto e Pedidos de Informação

  • Dados recolhidos: Nome, endereço de e-mail e qualquer outra informação facultada na mensagem.
  • Finalidade: Responder aos pedidos de contacto, esclarecer dúvidas e prestar informações sobre as atividades e projetos da AHAS.
  • Base legal: Interesse legítimo da associação em responder às solicitações dos utilizadores ou diligências pré-contratuais.

b) Navegação e Dados de Utilização (Cookies)

  • Dados recolhidos: Endereço IP, dados de localização geográfica genérica, tipo de navegador, páginas visitadas.
  • Finalidade: Melhoria da experiência de navegação, otimização do website e estatísticas agregadas.
  • Base legal: Consentimento (para cookies não essenciais) ou interesse legítimo (para cookies estritamente necessários).

3. Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

  • Contactos e dúvidas: Até ao esclarecimento final da questão colocada ou até 1 ano após o último contacto.
  • Gestão de Associados e Inscrições: Pelo período em que se mantiver a qualidade de associado e, após a cessação, durante os prazos legais fiscais e contabilísticos aplicáveis (geralmente 10 anos para documentação financeira).
  • Newsletter: Até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A AHAS não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros.

Os dados pessoais poderão ser partilhados unicamente com:

  1. Prestadores de serviços subcontratados: Tais como serviços de alojamento do website, plataformas de envio de e-mail marketing ou serviços de contabilidade, que tratam os dados em nome e por conta da AHAS, sob estritas obrigações de confidencialidade e segurança.
  2. Entidades Públicas ou Autoridades Judiciais: Sempre que tal seja exigido por obrigação legal (ex.: Autoridade Tributária).

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: Direito de obter confirmação sobre se os seus dados são objeto de tratamento e aceder aos mesmos.
  • Direito de Retificação: Direito de solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
  • Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Direito de pedir a eliminação dos seus dados quando estes já não sejam necessários para as finalidades recolhidas.
  • Direito à Limitação do Tratamento: Direito de solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
  • Direito de Portabilidade: Direito de receber os dados disponibilizados num formato estruturado e de uso corrente.
  • Direito de Oposição: Direito de se opor ao tratamento dos dados com base no interesse legítimo ou para efeitos de marketing direto.
  • Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se basear no consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Como exercer os seus direitos:

Poderá exercer qualquer um destes direitos enviando um pedido por e-mail para geral@ahas.pt ou por carta enviada para a morada da nossa sede.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa

6. Segurança dos Dados

A AHAS adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados.

7. Utilização de Cookies

O nosso website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Para saber mais sobre como utilizamos os cookies e como pode gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Alterações à Política de Privacidade

A AHAS reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações legislativas ou melhorias nos nossos serviços. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas nesta página.

Última atualização: 25 de setembro de 2026